Ataques atingem ônibus e casas de policiais no interior de SP

CPI dos Correios aprova relatório final

TST esclarece direito de aidético demitido à reintegração

CNJ determina exonerações no TJ do Rio

Detran proíbe Edmundo de dirigir por seis meses

Juiz condena latrocidas que mataram advogado

Mantidas as prisões de acusados por formação de quadrilha e uso de documento falso

Juiz condena assaltante do caso Bonner por outro roubo na Barra

Ação de divisão de terras particulares

TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir

CMA poderá votar projetos que alteram Código de Defesa do Consumidor

Empresa de ônibus indeniza passageira assaltada

Participe do Concurso de Monografia sobre Direito Autoral

Mantido decreto de prisão civil contra pai por não pagar pensão alimentícia

Empresa de transportes teve pedido de suspensão de segurança negado

Deputado diz ter recebido espírito

A sessão solene de ontem na Câmara caminhava para seu final quando o deputado Luiz Carlos Bassuma (PT-BA), que presidia a Mesa, abaixou a cabeça, alterou a feição e assumiu uma voz diferente da sua.

Homem que invadiu emissora de TV armado segue preso em São Paulo

O vendedor de carros Moacir Camargo Borges, 32, que ontem invadiu armado o programa "Jogo da Vida", da TV Bandeirantes, no Morumbi (zona oeste de São Paulo), continua preso.

Campanha de vacinação termina hoje com baixo comparecimento em seis estados, entre eles o Rio

BRASÍLIA - A campanha de vacinação contra a poliomielite e o sarampo termina nesta sexta-feira, mas seis estados brasileiros, entre eles o Rio de Janeiro, estão com a cobertura considerada baixa pelo Ministério da Saúde.

Preenchendo lacunas

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br